DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 20/2013

11/04/2013 • NCM 39206300

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 20, de (Publicado no DOU em 03/07/2014)

Ementa

Código TIPI: 3920.63.00 Mercadoria: Chapas de plástico rígido, denominadas de superfície sólida mineral, confeccionadas em resina de poliéster insaturada, alumina tri-hidratada (hidróxido de alumínio), pigmentos e catalisador, com dimensões de 900mm x 3.000mm, apresentando-se em espessuras de 4 a 19mm, em cores diversas, destinadas à construção de móveis, bancadas etc.

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3920Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias.3920.6- De policarbonatos, de resinas alquídicas, de poliésteres alílicos ou de outros poliésteres:

3920.63.00-- De poliésteres não saturadosVIGENTEdesde 01/04/2022

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