DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 296/2004

18/10/2004 • NCM 87119000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 296, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 8711.90.00 Motoneta (¿scooter¿) com duas rodas de pequenas dimensões, plataforma horizontal, motor elétrico acionado por bateria recarregável, peso líquido de 23,8kg, comprimento de 110cm, alturas máximas do banco e do guidão, respectivamente, de 80cm e 102cm, denominada comercialmente ¿Patinete Elétrico¿, modelo FS1007EC.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8711Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais.

8711.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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