DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 338/2004

12/11/2004 • NCM 84431990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 338, de

Ementa

Código TEC Mercadoria8443.19.90 Máquina de impressão por ofsete, alimentada por folhas de formato mínimo de 10,5 x 14,5cm e máximo de 37,5 x 52cm, para cinco cores, com velocidade máxima de impressão de 15.000 folhas/hora, modelo Speedmaster SM-52-5 ¿ Edição Especial .

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8443Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios.8443.1- Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42:8443.19-- Outros

8443.19.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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