Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 355, de
Ementa
Código TECMercadoria 3901.20.29Polímero de etileno em forma de grânulos, na cor preta, com densidade a 20ºC de 0,942, sem a adição de cargas, utilizado para extrusão de tubos.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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