DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 355/2008

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 355, de

Ementa

Código TECMercadoria 3901.20.29Polímero de etileno em forma de grânulos, na cor preta, com densidade a 20ºC de 0,942, sem a adição de cargas, utilizado para extrusão de tubos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021