Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 438, de
Ementa
Código TIPIMercadoria 6106.10.00Blusa de malha de uso feminino, confeccionada em algodão com 4% de elastano, apresentando acabamento nas mangas e barra em tecido constituído com fios de algodão e fios acrílicos, tamanhos P, M, e G.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021