DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 438/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 438, de

Ementa

Código TIPIMercadoria 6106.10.00Blusa de malha de uso feminino, confeccionada em algodão com 4% de elastano, apresentando acabamento nas mangas e barra em tecido constituído com fios de algodão e fios acrílicos, tamanhos P, M, e G.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021