CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98020/2025

31/01/2025 • NCM 97052900 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.020, de (Publicado no DOU em 17/02/2025)

Ementa

Código NCM 9705.29.00
Mercadoria: Formação mineral natural composta por concentração de arenito, com idade de aproximadamente 30 milhões de anos, com dimensões de 116 x 63,5 x 20,7 cm, peso líquido de 143 kg, que por sua antiguidade, raridade e formato peculiar apresenta interesse mineralógico para colecionadores, apresentada montada em uma base, conhecida como "Formação de Gogotte Oligoceno" .

Hierarquia NCM

XXIOBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES97Objetos de arte, de coleção e antiguidades.9705Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatômico, paleontológico ou numismático.9705.2- Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse zoológico, botânico, mineralógico, anatômico ou paleontológico:

9705.29.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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