DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 90/2013

25/10/2013 • NCM 94042900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 90, de (Publicado no DOU em 07/01/2014)

Ementa

Código Tipi 9404.29.00 Mercadoria: Colchonete guarnecido interiormente para acampamento e lazer de 190 cm x 60 cm, 2,0 kg, constituído de matérias têxteis (preenchimento e revestimento).

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9404Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos.9404.2- Colchões:

9404.29.00-- De outras matériasVIGENTEdesde 01/04/2022

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