CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98023/2024

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.023, de (Publicado no DOU em 17/02/2025)

Ementa

Código NCM: 3824.99.29
Mercadoria: Preparação composta por mistura de monômeros resultantes da hidrólise da suberina (álcoois graxos alifáticos, ácidos graxos, ácidos ¿,¿-dicarboxílicos, ácidos graxos ¿-hidroxilados e ácido ferúlico) contida no extrato da casca do sobreiro (cortiça), e por dipropilenoglicol (excipiente); utilizada na indústria de cuidados pessoais como ingrediente na formulação de produtos de efeito tensor para alisamento da cútis e em produtos de cuidado com o corpo; apresentada na forma de um líquido oleoso; acondicionada em frasco plástico.