Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 108, de
Ementa
Código TIPI: 8428.33.00 Mercadoria: Combinação de máquinas (unidade funcional) para descarga, elevação e movimentação contínua de granéis, com capacidade de 600t/h, apresentada por montar, composta por duas moegas de aço para descarga dos caminhões, um transportador de correia a cuja estrutura são fixados um detector e um extrator de metais, um elevador de caçambas, um transportador de correia a cuja estrutura são fixados uma balança contínua integradora com células de carga, e um carro de descarga motorizado, um sistema de aspiração de pó formado por ventiladores, filtro de mangas, rosca sem-fim e dutos, um conjunto de armários para comando elétrico dos motores de acionamento, e cabos elétricos, eletrodutos e calhas, comercialmente denominada ¿Unidade de Recebimento e Armazenagem de Granéis Sólidos¿
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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