Resumo do Ato
Decisão Coana nº 4, de 1998 (Publicado no DOU em 02/12/1998)
Ementa
Código: 3904.22.00
Policloreto de vinila (PVC), contendo plastificante à base de éster ftálico, carga inorgânica de cálcio e carbonato, e reforço de fibras de celulose, apresentado na forma de pedaços irregulares pigmentados nas cores preta e bege, obtido por meio de reprocessamento de resíduos de laminados de PVC
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Policloreto de vinila (PVC), contendo plastificante à base de éster ftálico, carga inorgânica de cálcio e carbonato, e reforço de fibras de celulose, apresentado na forma de pedaços irregulares pigmentados nas cores preta e bege, obtido por meio de reprocessamento de resíduos de laminados de PVC
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014