DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 24/2013

16/05/2013 • NCM 94037000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 24, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC: 9403.70.00 Mercadoria: Móvel de prateleiras concebido para assentar no solo, constituído de duas colunas laterais (formato de treliça) de plástico e de sete prateleiras formadas cada uma por um par de varetas de aço revestidas de resina epóxi, próprio para guarda ou exposição de calçados, comercialmente denominado "Sapateira 7 Andares"

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9403Outros móveis e suas partes.

9403.70.00- Móveis de plásticoVIGENTEdesde 01/04/2022

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