DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 249/2004

04/08/2004 • NCM 94031000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 249, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 9403.10.00 Móvel com estrutura de aço e rodízios, constituído de um assento estofado e nichos laterais para colocação de um microcomputador completo, sendo os locais para o monitor e o teclado giratórios e com regulagem de altura, comercialmente denominado "Ômmega II"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9403Outros móveis e suas partes.

9403.10.00- Móveis de metal, do tipo utilizado em escritóriosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais