DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 30/2006

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 30, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC Mercadoria3506.91.20 Adesivo para madeira, à base de poli(acetato de vinila) disperso em meio aquoso, com agente de coalescência (dietileno glicol monoetil éter), reticulável por meio de agente catalisador externo,apresentado em caixas com 1.100kg ou 1070kg, emtambores com 228,2kg ou em baldes com peso líquido superior a 1kg, comercialmente denominado ¿Multibond X-016¿ 3905.12.00 Adesivo para madeira, à base depoli(acetato de vinila) disperso em meio aquoso, com carga de pó de madeira, reticulável por meio de agente catalisador externo,apresentado em caixas com 1.100kg, em tambores com 210kg ou em baldes com peso líquido superior a 1kg, comercialmente denominado ¿Multibond Advantage 2¿ 3905.12.00 Adesivo para madeira, à base de poli(acetato de vinila) (97 a 99% em peso) e poli(álcool vinílico) dispersos em meio aquoso, reticulável por meio de agente catalisador externo,apresentado em caixas com 1.140kg, em tambores com 239,5kg ou em baldes com peso líquido superior a1kg, comercialmente denominado ¿Titebond 50¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018