DIANA/SRRF10Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 61/2014

04/07/2014 • NCM 32061990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 61, de (Publicado no DOU em 15/07/2014)

Ementa

Código TEC: 3206.19.90 Mercadoria: Pigmento opacificante, em pó, constituído por partículas de carbonato de cálcio (85%) revestidas de dióxido de titânio tipo rutilo (15%), utilizado na fabricação de tintas imobiliárias base água

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.3206Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 32.03, 32.04 ou 32.05; produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, mesmo de constituição química definida.3206.1- Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio:3206.19-- Outros

3206.19.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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