DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 63/2009

21/10/2009 • NCM 94037000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 63, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TEC: 9403.70.00 Mercadoria: Mesa troca-fraldas, de polietileno, própria para ser fixada em paredes de fraldários públicos para a troca de fraldas de crianças, com movimento basculante do tampo

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9403Outros móveis e suas partes.

9403.70.00- Móveis de plásticoVIGENTEdesde 01/04/2022

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