DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 74/2003

20/05/2003 • NCM 42029900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 74, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 4202.99.00 Estojo rígido, de polietileno de alta densidade moldado, com divisórias internas, alça e fechos, próprio para guarda e transporte de maçarico manual, portátil,para soldar peças metálicas (modelo T757) e 2 cilindros de gás MAPP® (conteúdo de 453g cada), marca ¿Bernzomatic¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIIPELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA42Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa.4202Baús (arcas) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, câmeras fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas e artigos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para gêneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacolas (sacos para compras), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de esporte, estojos para frascos ou para joias, caixas para pó de arroz, estojos para ourivesaria e artigos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plástico, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel.4202.9- Outros:

4202.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais