Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 79, de
Ementa
Código TIPI: 8425.49.90 Mercadoria: Macaco não manual, de acionamento pneumático, próprio para suspender eixos não motores de caminhões, reboques e semi-reboques, com o veículo sem carga, comercialmente denominado ¿Suspensor pneumático de eixo¿
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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