CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98152/2022

28/07/2022 • NCM 38123929

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.152, de (Publicado no DOU em 28/07/2025)

Ementa

Código NCM: 3812.39.29
Mercadoria: Amina estericamente bloqueada (HALS), constituída por moléculas oligoméricas de tamanhos variados, com média de motivos monoméricos inferior a cinco (CAS nº 192268-64-7), utilizada industrialmente como aditivo antioxidante e estabilizante (proteção contra raios UV) na produção de plásticos, apresentada na forma de pastilhas de coloração variando de branco a creme, em sacos de 20 kg.

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3812Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico.3812.3- Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico:3812.39-- Outros3812.39.2Para plástico

3812.39.29OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais