CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98204/2022

29/09/2022 • NCM 94054200 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.204, de (Publicado no DOU em 15/08/2025)

Ementa

Código NCM: 9405.42.00
Mercadoria: Dispositivo de iluminação tipicamente utilizado em solados de calçados infantis, próprio para emitir luzes coloridas a partir do seu impacto com o chão, constituído por dez diodos emissores de luz (LEDs) conectados por cabos a uma placa de circuito impresso que agrega uma bateria, um botão liga/desliga e o circuito de controle para acendimento alternado dos LEDs.

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9405Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições.9405.4- Outras luminárias e aparelhos de iluminação, elétricos:

9405.42.00-- Outros, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)VIGENTEdesde 01/04/2022

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