CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98233/2025

29/08/2025 • NCM 32061990 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.233, de (Publicado no DOU em 11/09/2025)

Ementa

Código NCM: 3206.19.90
Mercadoria: Preparação contendo 75 a 77% de dióxido de titânio rutilo (calculado sobre a matéria seca), revestido com óxidos de alumínio e de zircônio, além de carga mineral de dolomita (contendo carbonato de cálcio e/ou magnésio) e tratamento orgânico (surfactantes e silanos); utilizada como pigmento para aplicações como polímeros, tintas e papel; apresentada como um pó branco, fino e sem odor, acondicionada em saco de papel de 25 kg ou em big bag de polipropileno contendo 500 ou 1.000 kg.

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.3206Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 32.03, 32.04 ou 32.05; produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, mesmo de constituição química definida.3206.1- Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio:3206.19-- Outros

3206.19.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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