CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98236/2020

30/07/2020 • NCM 15171000 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.236, de (Publicado no DOU em 11/09/2025)

Ementa

Código NCM: 1517.10.00
Mercadoria: Preparação alimentícia obtida por emulsão de água em óleo de coco refinado, com emulsificantes mono e diglicerídeos de ácidos graxos, acrescida de sal, aroma de manteiga, corante natural de cúrcuma e urucum e ácido cítrico, apresentada em embalagem plástica de 200 g, denominada comercialmente "manteiga de coco com sal".

Hierarquia NCM

IIIGORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, VEGETAIS OU DE ORIGEM MICROBIANA E PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL15Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.1517Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16.

1517.10.00- Margarina, exceto a margarina líquidaVIGENTEdesde 01/04/2022

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