CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98283/2019

05/07/2019 • NCM 84152010 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.283, de (Publicado no DOU em 23/09/2025)

Ementa

Código NCM: 8415.20.10
Mercadoria: Sistema de ar-condicionado do tipo usado para o conforto dos passageiros nos veículos automóveis, contendo condensador, evaporador, compressor e núcleos de aquecimento, com capacidade de 6.800 W (aproximadamente 5.850 frigorias/hora).

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8415Máquinas e aparelhos de ar-condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente.8415.20- Do tipo utilizado para o conforto dos passageiros nos veículos automóveis

8415.20.10Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/horaVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais