CositSolução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 98296/2017

10/08/2017 • NCM 84182100 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.296, de (Publicado no DOU em 10/10/2025)

Ementa

Código NCM: 8418.21.00 Mercadoria: Refrigerador do tipo doméstico (L x A x P: 48cm x 87cm x 58cm), de compressão, próprio para refrigeração e conservação principalmente de bebidas, comercialmente denominado "Cervejeira".

REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Cosit nº 98328, de 13 de Agosto de 2019

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8418Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15.8418.2- Refrigeradores do tipo doméstico:

8418.21.00-- De compressãoVIGENTEdesde 01/04/2022

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