CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98365/2025

30/10/2025 • NCM 32061990 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.365, de (Publicado no DOU em 10/11/2025)

Ementa

Código NCM: 3206.19.90
Mercadoria: Preparação contendo dióxido de titânio (TiO2) (em teor de 15%), além de carbonato de cálcio e polipropileno (PP), apresentada em pó, utilizada para o preparo de masterbatches que serão usados como pigmentos para a massa polimérica, para produção de embalagens para contato com alimentos; acondicionada em big bag de 1.250 kg.Código NCM: 3206.19.90
Mercadoria: Preparação contendo dióxido de titânio (TiO2) (em teor de 15%), além de carbonato de cálcio e polietileno (PE), apresentada em pó, utilizada para o preparo de masterbatches que serão usados como pigmentos para a massa polimérica, para produção de filmes para embalagens para contato com alimentos; acondicionada em big bag de 1.250 kg.

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.3206Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 32.03, 32.04 ou 32.05; produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, mesmo de constituição química definida.3206.1- Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio:3206.19-- Outros

3206.19.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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