Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.380, de (Publicado no DOU em 27/11/2025)
Ementa
Código NCM: 9617.00.10
Mercadoria: Recipiente isotérmico com isolamento a vácuo, com parede dupla de aço inoxidável e tampa rosqueável de polipropileno e elastômero termoplástico, com capacidade de 290ml, utilizado para manter, por tempo determinado, a temperatura de alimentos e líquidos, mesmo acompanhado de uma colher de plástico.
Mercadoria: Recipiente isotérmico com isolamento a vácuo, com parede dupla de aço inoxidável e tampa rosqueável de polipropileno e elastômero termoplástico, com capacidade de 290ml, utilizado para manter, por tempo determinado, a temperatura de alimentos e líquidos, mesmo acompanhado de uma colher de plástico.