Resumo do Ato
Solução de Divergência Cosit nº 98.017, de (Publicado no DOU em 14/12/2021)
Ementa
Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/7ª RF/DIANA nº 24, de 26 de maio de 2014. Código NCM 8411.21.00
Mercadoria: Motor aeronáutico do tipo turboeixo (turboshaft) para propulsão de helicóptero, com potência de 688 kW, constituído de um conjunto compressor-turbina e de uma turbina mecanicamente independente do restante do sistema (turbina livre), sendo esta turbina livre a responsável por transformar a energia cinética dos gases liberados pelo conjunto compressor-turbina em força motriz no seu eixo para acionar os rotores de um helicóptero.
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF02 nº 5, de 11 de Dezembro de 2013
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF07 nº 24, de 26 de Maio de 2014
Mercadoria: Motor aeronáutico do tipo turboeixo (turboshaft) para propulsão de helicóptero, com potência de 688 kW, constituído de um conjunto compressor-turbina e de uma turbina mecanicamente independente do restante do sistema (turbina livre), sendo esta turbina livre a responsável por transformar a energia cinética dos gases liberados pelo conjunto compressor-turbina em força motriz no seu eixo para acionar os rotores de um helicóptero.
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF02 nº 5, de 11 de Dezembro de 2013
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF07 nº 24, de 26 de Maio de 2014