CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 315/2015

13/11/2015 • NCM 94042100

Resumo do Ato

Solução de Consulta Coana nº 315, de (Publicado no DOU em 18/11/2015)

Ementa

Código NCM: 9404.21.00 Mercadoria: Colchão para bebê, de espuma de poliuretano flexível, dotado de uma concavidade coberta por uma tela em sua parte central, que permite um fluxo de ar adequado que facilita a respiração do bebê, prevenindo o sufocamento.

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9404Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos.9404.2- Colchões:

9404.21.00-- De borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertosVIGENTEdesde 01/04/2022

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