CST (DCM)ParecerREVOGADO

Parecer nº 1152/1989

11/12/1989 • Publicação: 11/12/1989 • NCM 83099000

Resumo do Ato

Parecer CST (DCM) nº 1.152, de 1989 (Publicado no DOU em 11/12/1989)

Ementa

Código: 8309.90.00
Tampas de alumínio, próprias para fechamento hermético de latas de alumínio utilizadas no acondicionamento de bebidas (cervejas, refrigerantes, etc.), dotadas de dispositivo que permite a abertura do recipiente sem qualquer ferramenta, apresentadas isoladamente

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS83Obras diversas de metais comuns.8309Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas (incluindo as cápsulas de coroa, as rolhas e cápsulas, de rosca, e as rolhas vertedoras), batoques ou tampões roscados, protetores de batoques ou de tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns.

8309.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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