Resumo do Ato
Parecer CST (DCM) nº 1.248, de 1990 (Publicado no DOU em 20/11/1990)
Ementa
Código: 8301.10.00
Cadeado comum, com mecanismo acionado por chave ou segredo, mesmo vendido juntamente com o "Grampo para Imobilização de veículos" mas não acondicionados em embalagem comum própria para a venda a retalho (varejo)
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Cadeado comum, com mecanismo acionado por chave ou segredo, mesmo vendido juntamente com o "Grampo para Imobilização de veículos" mas não acondicionados em embalagem comum própria para a venda a retalho (varejo)
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014