CST (DCM)ParecerREVOGADO

Parecer nº 399/1992

13/04/1992 • Publicação: 13/04/1992 • NCM 94042100

Resumo do Ato

Parecer CST (DCM) nº 399, de 1992 (Publicado no DOU em 13/04/1992)

Ementa

Código: 9404.21.00
"Colchonete ou colchão", de plástico (espuma), revestido de tecido (courvin)

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9404Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos.9404.2- Colchões:

9404.21.00-- De borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertosVIGENTEdesde 01/04/2022

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