DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 9/2010

17/05/2010 • NCM 39021020

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 9, de (Publicado no DOU em 20/09/2013)

Ementa

Código TEC - Mercadoria 3902.10.20 - Polipropileno, apresentado em formas primárias (aparas e grânulos) oriundo de desperdícios e resíduos dessa única matéria termoplástica, obtido através de proceeso de reciclagem de acumuladores elétricos, a ser utilizado na fabricação de tampas, caixas etc, para aplicação em acumuladores elétricos automotivos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3902Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias.3902.10- Polipropileno

3902.10.20Sem cargaVIGENTEdesde 01/04/2022

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