DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 20/2001

Ementa

Código TEC - Mercadoria:5603.14.90 - falso tecido constituído de raiom viscose (artificial), impregnado e recoberto em uma das faces com poliuretano, com peso superior a 150 g/m²; 5903.20.00 - tecido plano de algodão e poliéster, impregnado e recoberto em uma das faces com poliuretano.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014