DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 35/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 35, de

Ementa

CÓDIGO NCM ¿ MERCADORIA 3824.50.00 ¿ Mistura à base de cimento Portland (> 50%), pedra calcária e quartzo, que, adicionada de água, forma uma argamassa de secagem rápida, sem retração, utilizada na reparação e restauração de estruturas de concreto, denominada comercialmente Tapinor. Fabricante: Norquimia, s.a. (Espanha).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021