Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 35, de
Ementa
CÓDIGO NCM ¿ MERCADORIA 3824.50.00 ¿ Mistura à base de cimento Portland (> 50%), pedra calcária e quartzo, que, adicionada de água, forma uma argamassa de secagem rápida, sem retração, utilizada na reparação e restauração de estruturas de concreto, denominada comercialmente Tapinor. Fabricante: Norquimia, s.a. (Espanha).
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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