DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 5/2008

05/03/2008 • NCM 84304130

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 5, de (Publicado no DOU em 30/06/2014)

Ementa

CÓDIGO NCM - MERCADORIA 8430.41.30 - Perfuratrizes de solo, autopropulsadas sobre rodas, com 5 eixos, do tipo rotativas, com circulação de lama durante a perfuração, dotadas de mastro com altura igual a 33,1 metros, com motor diesel de potência igual a 365HP, subestrutura retangular dobrável acoplada à plataforma da instalação, para perfuração de poço de petróleo e gás. Fabricante: S.C.UPET -S.A (país de origem: Romênia).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8430Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves.8430.4- Outras máquinas de sondagem ou de perfuração:8430.41-- Autopropulsadas

8430.41.30Máquinas de sondagem, rotativasVIGENTEdesde 01/04/2022

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