DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 52/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 52, de

Ementa

CÓDIGO NCM - MERCADORIA 3824.50.00 - Argamassa impermeabilizante, contendo cimento Portland, ferro fundido e quartzo, denominada comercialmente n2Chemical C-32. Fabricante: Norquimia, s.a. (Espanha).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021