DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 6/2003

19/02/2003 • NCM 35069120

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 6, de (Publicado no DOU em 08/07/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ MERCADORIA3506.91.20 ¿ Adesivo de acetato de vinil para colagem de papel de embalagem para cigarros, marca CIELOK 8206, fabricado pela National Starch & Chemical.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS35Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas.3506Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg.3506.9- Outros:3506.91-- Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha

3506.91.20À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio aquosoVIGENTEdesde 01/04/2022

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