DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 27/2008

23/05/2008 • NCM 18061000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 27, de (Publicado no DOU em 20/05/2014)

Ementa

1806.10.00 Produto de confeitaria contendo cacau, açúcar e aroma natural, denominado comercialmente Chocolate em Pó 32% de Cacau, marca Chocolline.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO18Cacau e suas preparações.1806Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.

1806.10.00- Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantesVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais