Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 51, de (Publicado no DOU em 15/01/2014)
Ementa
Código TIPI - Mercadoria 6506.91.00 Touca fabricada com manta de polietileno expandido de baixa densidade, revestida com filme de poliéster aluminizado, para auto-aquecimento dos cabelos após aplicação de creme hidratante.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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