DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 51/2008

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 51, de (Publicado no DOU em 15/01/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 6506.91.00 Touca fabricada com manta de polietileno expandido de baixa densidade, revestida com filme de poliéster aluminizado, para auto-aquecimento dos cabelos após aplicação de creme hidratante.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021