DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 10/2009

12/02/2009 • NCM 84439923

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 10, de (Publicado no DOU em 24/02/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: 8443.99.23 - Cartuchos de tinta, marca Maxprint, próprios para serem usados em impressoras sem funções múltiplas, ou em multifuncionais, todas providas de mecanismo de impressão por jato de tinta. 8443.99.49 - Cartuchos de tinta, marca Maxprint, próprios para serem usados em impressoras sem junções múltiplas, ou em multifuncionais, todas providas de mecanismo de impressão por sistema térmico.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8443Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios.8443.9- Partes e acessórios:8443.99-- Outros8443.99.2Mecanismos de impressão por jato de tinta, suas partes e acessórios

8443.99.23Cartuchos de tintaVIGENTEdesde 01/04/2022

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