DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 14/2003

16/01/2003 • NCM 59032000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 14, de (Publicado no DOU em 29/05/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 5903.20.00 .Tecidos impregnados revestidos com Poliuretano (em uma das faces), do tipo beac-out, nas cores marfim (cru) e branco, referência 8500, fabricado por Rocland Industries-USA, composto de Poliéster (70%) e Algodão (30%).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS59Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.5903Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 59.02.

5903.20.00- Com poliuretanoVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais