Código: 3918.90.00
Revestimento de pavimentos, de plástico (melamínico e fenólico), estratificado com madeira, apresentado sob a forma de réguas de 120cm x 19cm x 0,8cm, com encaixes tipo macho-e-fêmea nas laterais

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Código: 3918.90.00
Revestimento para piso, de plástico (polipropileno), em forma de ladrilhos, encaixáveis entre si, obtidos por moldação, comercialmente denominado "Piso Industrial"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Código TEC: 3918.90.00 (Reforma a Solução de Consulta SRRF09/Diana n.º 75, de 9 de julho de 2012) Mercadoria: Placa de plástico (polietileno) com superfície em grade e relevo para pavimentação de locais com tráfego de veículos (estacionamentos, vias de acesso etc.), cuja estrutura especial dos espaços vazados é para a proteção de gramas e cascalhos e a drenagem da água, entre outros fins. Dimensões aproximadas: 50cm x 50cm x 5cm e pezinhos de 3,5cm.

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 75, de 09 de Julho de 2012

Código TEC: 3918.90.00 (Reforma a Solução de Consulta SRRF09/Diana n.º 80, de 11 de julho de 2012) Mercadoria: Lâmina de plástico (polietileno) para pavimentação com superfície em malha vazada e estrutura desuniforme (aberturas variadas e tiras retorcidas com variações na espessura), indicada para reforço em área com grama sujeita a desgaste ou deformação. Comercialmente denominada ¿malha de proteção de grama¿, apresenta-se em rolos de 2m x 20m, com espessura média de 14mm, na cor verde, peso de 2 kg/m2.

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 80, de 11 de Julho de 2012

Código TEC: 3918.90.00 (Reforma a Solução de Consulta SRRF09/Diana n.º 81, de 11 de julho de 2012) Mercadoria: Lâmina de plástico (polietileno) para pavimentação com superfície em malha vazada e estrutura desuniforme (aberturas variadas e tiras retorcidas com variações na espessura), indicada para reforço em área com grama sujeita a desgaste ou deformação. Comercialmente denominada ¿malha de proteção de grama¿, apresenta-se em rolos de 2m x 20m, com espessura média de 11mm, na cor verde, peso de 1,2 kg/m2.

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 81, de 11 de Julho de 2012

Código TEC: 3918.90.00 (Reforma a Solução de Consulta SRRF09/Diana n.º 97, de 9 de agosto de 2012) Mercadoria: Lâmina para pavimentação constituída pela reunião, por colagem, de uma lâmina de plástico (polietileno) com superfície em malha vazada e estrutura desuniforme (aberturas variadas e tiras retorcidas com variações na espessura) e uma lâmina de geotêxtil em não tecido, indicada para proteger o gramado molhado e enlameado e permitir, temporariamente, a circulação de pedestres ou veículos. Comercialmente denominada ¿malha de proteção de grama¿, apresenta-se em rolos de 2m x 20m, espessura média de 14,5 mm e peso de 2,4 kg/m2.

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 97, de 09 de Agosto de 2012

Código TIPI Mercadoria 3918.90.00 Revestimento para pavimentos, de plástico (polietileno de alta densidade), moldados por injeção, na forma de painéis vazados, encaixáveis entre si, próprio para permitir o escoamento de líquidos, sujeiras e detritos, comercialmente denominado "Piso plástico"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

NCM/TEC 3918.90.00 Placa semirrígida de pastilhas poliméricas, medindo 333,33 mm de largura, 333,33 mm de comprimento e 2,5 mm de espessura, para revestimento de pisos ou de paredes de estruturas arquitetônicas, produzidas com Politereftalato de Etileno (PET) moldado por processo de injeção termoplástica, apresentada em embalagens de papelão contendo, cada uma delas, 27 placas (3 m² do produto).

Código NCM: 3918.90.00
Mercadoria: Revestimento de piso de encaixe, em placas de 1 x 1 m e espessura de 20 mm, de mistura polimérica de copolímero de etileno-acetato de vinila e polietileno de baixa densidade, denominado comercialmente "Tatame".

Código TEC: 3918.90.00 (Reforma a Solução de Consulta SRRF09/Diana n.º 73, de 9 de julho de 2012) Mercadoria: Placa de plástico (polietileno) com superfície em grade e relevo para pavimentação de locais com tráfego de veículos (estacionamentos, vias de acesso etc.), cuja estrutura especial dos espaços vazados é para a proteção de gramas e cascalhos e a drenagem da água, entre outros fins. Dimensões aproximadas: 50cm x 50cm x 5cm e pezinhos de 3,5cm.

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 73, de 09 de Julho de 2012

Código TEC/Mercadoria 3918.90.00 - Revestimento de pavimentos, de plástico, constituido por tufos de polímero de etileno, obtidos por processo industrial de mecanização automática (costura), em uma base do mesmo polímero, com revestimento de borracha sintética, utilizado em quadras esportivas, apresentado em rolos e aplicado com cola, denominado grama artificial.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TEC: 3918.90.00 (Reforma a Solução de Consulta SRRF09/Diana n.º 74, de 9 de julho de 2012) Mercadoria: Placa de plástico (polietileno) com superfície em grade e relevo para pavimentação de locais com tráfego de veículos (estacionamentos, vias de acesso etc.), cuja estrutura especial dos espaços vazados é para a proteção de gramas e cascalhos e a drenagem da água, entre outros fins. Dimensões aproximadas: 50cm x 50cm x 5cm e pezinhos de 3,5cm.

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 74, de 09 de Julho de 2012