NOTA EXPLICATIVA

Esta posição abrange gorduras e óleos vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações simples, fixos, exceto os incluídos nas posições 15.07 a 15.14 (Ver Considerações Gerais, alínea B). Entre estas gorduras e óleos, convém assinalar mais particularmente os seguintes produtos em razão da sua importância no comércio internacional:

1)  O óleo de linhaça (sementes de linho), que se obtém a partir de sementes de linho (Linum usitatissimum), é um dos óleos sicativos mais importantes. A sua cor varia do amarelo ao acastanhado e o seu odor e sabor são acres. Oxidado, forma uma película elástica muito resistente. Este óleo utiliza-se principalmente para a fabricação de tintas, vernizes, encerados, mástiques, sabões em pasta, tintas de impressão, resinas alquídicas ou produtos farmacêuticos. O óleo de linhaça (sementes de linho) prensado a frio é comestível.

2)  O óleo de milho é obtido a partir de grãos de milho, nos quais a maior parte dos lipídios (cerca de 80 %) está contida nos germes. Em bruto, tem múltiplos usos industriais, tais como a fabricação de sabões, lubrificantes, aprestos para couro. Refinado, este óleo é comestível e utiliza-se na cozinha, em pastelaria e misturado com outros óleos, etc. O óleo de milho é um óleo semissicativo.

3)  O óleo de rícino (mamona) provém das sementes de mamona (Ricinus communis). Trata-se de um óleo não sicativo, espesso, geralmente incolor ou ligeiramente corado que, antigamente, era principalmente utilizado em medicina como purgativo, mas que se usa atualmente na indústria como plastificante, entrando na composição de lacas, da nitrocelulose, na fabricação de ácidos dibásicos, de elastômeros ou de adesivos, de agentes tensoativos, de fluidos hidráulicos, etc.

4)  O óleo de gergelim (sésamo) obtém-se a partir de sementes de Sesamum indicum, que é uma planta anual. Trata-se de um óleo semissicativo, dos quais os de qualidades superiores são utilizados para a fabricação de shortenings, óleos para saladas, margarina ou de produtos alimentícios análogos, bem como para a fabricação de produtos farmacêuticos. Os de qualidades inferiores são utilizados para fins industriais.

5)  As gorduras e óleos de origem microbiana, também conhecidos como óleos unicelulares, são obtidos pela extração de lipídios de microrganismos oleaginosos, tais como fungos (incluindo as leveduras), bactérias e microalgas. Esses lipídios contêm uma percentagem elevada de triacilgliceróis (TAGs), compostos principalmente de ácidos graxos (gordos) poli-insaturados, tais como o ácido araquidônico e o ácido linoleico, líquidos à temperatura ambiente. Esses podem ser utilizados para a mesma gama de utilizações que os óleos vegetais. Os óleos obtidos de outros microrganismos oleaginosos multicelulares estão igualmente incluídos nesta posição.

Entre estes, podem citar-se:

a)  O óleo de ácido araquidônico (ARA), obtido do fungo Mortierella alpina, que é um líquido de cor amarela ou amarelo-alaranjada e pode ser utilizado como ingrediente na indústria alimentar, alimentação animal, medicina e cosmética;

b)  O óleo de Schizochytrium, obtido da microalga Schizochytrium spp., que pode ser utilizado como ingrediente na indústria alimentar.

Os microrganismos oleaginosos a partir dos quais se obtêm gorduras e óleos de origem microbiana incluem, entre outros, leveduras, fungos, microalgas e bactérias.

6)  O óleo de tungue (ou de madeira da China) obtém-se a partir de sementes do fruto de diferentes espécies do gênero Aleurites (por exemplo, A. Fordii e A. Montana). A sua cor varia do amarelo-pálido ao castanho-escuro; seca muito rapidamente e possui qualidades de conservação e de resistência à umidade. É utilizado principalmente na fabricação de tintas e vernizes.

7)  O óleo de jojoba, descrito muitas vezes como cera líquida, incolor ou amarelado, inodoro, constituído essencialmente por ésteres de álcoois graxos (gordos) superiores, obtém-se a partir de sementes de um arbusto do deserto do gênero Simmondsia (S. californica ou S. chinensis), e utiliza-se como substituto do óleo de espermacete nas preparações cosméticas, por exemplo.

8)  Certos produtos designados por sebos vegetais, em especial o sebo de Bornéu e o sebo da China, provenientes do tratamento de sementes oleaginosas. O sebo de Bornéu apresenta-se sob a forma de pães de cor branca no exterior e amarelo-esverdeada no interior, de estrutura cristalina ou granulosa; o sebo da China é uma substância concreta, de aspecto ceroso, untuoso ao tato, de cor esverdeada e cheiro levemente aromático.

9)  Os produtos denominados comercialmente por cera de murta (mirica) e cera do Japão, que, na realidade, são gorduras vegetais. O primeiro destes produtos, que se extrai das bagas de certas plantas do gênero Myrica, apresenta-se em pães de aspecto ceroso, de cor amarelo-esverdeada e consistência dura, e com cheiro característico, ligeiramente balsâmico. O segundo é uma substância extraída do fruto de diversas variedades de árvores da China ou do Japão, da família Rhus. Apresenta-se em tabletes ou discos com aspecto ceroso, de cor esverdeada, amarelada ou branca, de estrutura cristalina, de consistência frágil e com cheiro levemente resinoso.

o
o o

Nota Explicativa de subposições.

Subposições 1515.11 e 1515.21

Ver a Nota Explicativa da subposição 1507.10.

[Ato Legal: IN RFB nº 2.169/2023, vigente a partir de 01/02/2024]