Código: 9403.70.00
Prateleira de plástico (resina de poliéster e fibra de vidro), própria para suporte de equipamentos, vulgarmente denominada "Bandeja, em plástico reforçado para suporte de equipamento"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Código NCM: 9403.70.00
Mercadoria: Armário de plástico em formato retangular, provido de porta com espelho na face exterior, próprio para guardar objetos, do tipo utilizado em banheiros, destinado a ser instalado embutido ou sobreposto à parede, medindo 35 cm x 30 cm x 9 cm e pesando 1,02 Kg.

CÓDIGO NCM: 9403.70.00 Sortido composto por uma mesa e duas cadeiras de pequenas dimensões, inteiramente fabricado em polipropileno, com desenhos de personagens da Disney impressos em suas superfícies, próprio para crianças entre 2 e 5 anos de peso até 25Kg.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TEC: Mercadoria 9403.70.00 Andador para bebês, constituído por uma armação dobrável de tubos de aço, com assento em tecido laminado, base inferior de plástico contendo 8 pequenas rodas de plástico e base superior de plástico provida de uma bandeja frontal de plástico com brinquedo, à pilha, que produz luzes e sons, podendo ser transformado em cadeira de balanço, com largura de 63 cm, altura de 52 cm, profundidade de 72 cm e peso líquido de 4,8 kg, acondicionado em caixa de papelão, denominado Andador Baby Coupé. Fabricante: Hanjiang Precision Plastic Productos Co. Ltd.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: TORNA INSUBSISTENTE A DECISÃO SRRF/8ª RF/DIANA Nº 74, de 16 de março de 1998. 9403.70.00 Andador para bebês, constituído por tubos de aço, um assento acolchoado e revestido de plástico ou tecido, uma base inferior de plástico com rodízios e uma base superior, também de plástico, provida de uma bandeja para refeições e outras atividades, denominado comercialmente ¿Bretelle¿. Fabricante: Burigotto S/A Indústria e Comércio;

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC 9403.70.00 Mercadoria: Estante de plástico para crianças, com prateleiras e divisórias próprias para acondicionar brinquedos, de 139cm x 83cm x 34cm (comprimento x altura x profundidade) e 32kg.

Código TEC 9403.70.00 Mercadoria: Mesa de plástico para crianças de 60cm x 60cm x 55cm (comprimento x largura x altura) e 7,5kg.

Código TEC: 9403.70.00 Mercadoria: Sortido composto de um armário de PVC com pia de sobrepor de cerâmica, um espelho de vidro e duas pequenas prateleiras de PVC, todos para serem fixados numa parede, do tipo utilizado em banheiros, acondicionado em embalagem única para venda a retalho, comercialmente denominado "Móvel para banheiro em PVC"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC: 9403.70.00 Mercadoria: Móvel de prateleiras concebido para assentar no solo, constituído de duas colunas laterais (formato de treliça) de plástico e de sete prateleiras formadas cada uma por um par de varetas de aço revestidas de resina epóxi, próprio para guarda ou exposição de calçados, comercialmente denominado "Sapateira 7 Andares"

Código TEC: 9403.70.00 Mercadoria: Móvel construído em polietileno (PE) translúcido, com a forma de um paralelepípedo, medindo 31 cm de comprimento, 31 cm de largura e 90 cm de altura, iluminado internamente por lâmpadas de LED, para se assentar ao solo, utilizado na exposição de mercadorias (bebidas, sapatos, artigos esportivos etc), comercialmente denominado ¿Illuminated Led Stand¿

Código TEC: 9403.70.00 Mercadoria: Mesa construída em polietileno (PE) translúcido, com a forma de uma esfera achatada horizontalmente, medindo 58 cm de diâmetro e 49 cm de altura, iluminada internamente por lâmpadas de LED, comercialmente denominada ¿Illuminated Led Table¿

Código TIPI: 9403.70.00 Mercadoria: Sortido composto de uma mesa quadrada (50 cm x 50 cm) de polipropileno (plástico), apresentada desmontada, e uma cadeira de abrir com estrutura de aço e assento e encosto de tecido, de uso infantil, acondicionado em uma única embalagem para venda a retalho, comercialmente denominado "Conjunto Ecológico Infantil"

Código TEC: 9403.70.00 Mercadoria: Mesa troca-fraldas, de polietileno, própria para ser fixada em paredes de fraldários públicos para a troca de fraldas de crianças, com movimento basculante do tampo

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI: 9403.70.00 Mercadoria: Mesa de polipropileno própria para uso por crianças, constituída pela reunião, por encaixe, de 5 partes moldadas por injeção: tampo e quatro pernas, comercialmente denominada "Mesa Plástica"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código NCM: 9403.70.00 Mercadoria: Mesa plástica com nichos para encaixe de tigelas e pincéis, suportada por tubos de aço e base com rodízios, comercialmente conhecida como carrinho auxiliar para salão de beleza. Conta com três tigelas e três pincéis, que são encaixados na mesa plástica.

Código NCM 9403.70.00 Mercadoria: Estante organizadora, de plástico, especialmente concebida para conter e encaixar os artigos que compõem os jogos de console de videogame.

Código NCM 9403.70.00 Mercadoria: Armário (gabinete) de redução de ruído, que se assenta sobre o solo, próprio para conter uma bomba de vácuo de laboratório, constituído de paredes laterais de plástico de alta resistência, forrado internamente com espuma para absorver o ruído da bomba (espuma com relevo do tipo caixa de ovo), munido de um ventilador de 5W (para resfriamento da bomba), um termopar e um alarme luminoso e/ou sonoro, com dimensões de 40 cm x 26 cm x 46 cm (altura x largura x profundidade), podendo apresentar-se em conjunto com uma bandeja de metal com rodízios que se encaixa a sua base.

Código TEC 9403.70.00 Mercadoria: Camas de plástico para crianças, empilháveis, com 135cm x 63cm x 26cm (comprimento x largura x altura) e 5,2kg, cada cama.