Ementa: Reforma em parte o Parecer CST (DCM) nº 770, de 27 de junho de 1990.Mercadoria: Blocos de plástico alveolar (espuma de poliuretano), obtidos mediante corte seguido de outros trabalhos (tais como desbaste, biselagem, arredondamento dos bordos, perfuração, etc.) próprios para serem utilizados como partes de móveis, classificam-se no código 9404.90.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Reforma em parte a Orientação NBM/DISIT 10ª RF nº 018, de 28 de abril de 1993 e o Despacho Homologatório COSIT/DINOM nº 209, de 26 de agosto de 1994, classificando o produto: "Blocos de plástico alveolar (espuma de poliuretano), obtidos mediante corte seguido de outros trabalhos (tais como lixamento, arredondamento das extremidades, etc.), em formatos diversos e em medidas adequadas para utilização como assentos ou encostos de móveis" no código 9404.90.00 da NCM

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Almofada em tecido de poliéster para uso doméstico em decoração. Fabricante Goiás Cortinas Ltda. Classifica-se no código 9404.90.00 da NCM.

Almofada em tecido de poliéster e algodão para uso doméstico em decoração. Fabricante Goiás Cortinas Ltda. Classifica-se no código 9404.90.00 da NCM.

CÓDIGO TEC: 9404.90.00 Sortido apresentado em embalagem própria para venda diretamente ao consumidor, constituído de: colcha guarnecida interiormente e dois porta-travesseiros, ambos de matéria têxtil.

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CÓDIGO TIPI: 9404.90.00 Rampa de espuma.

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CÓDIGO TEC ¿ 9404.90.00 .Travesseiro não revestido, de borracha de estireno-butadieno alveolar, vulcanizado, não endurecido, modelos King A e B, LA, LB, QMA, QMB, SB, MA e MB, tipo Hard, Soft, Médium, fabricado por Zhejiang Zetic-China, dimensões altura 14cm, largura 40cm e comprimento 60cm.

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CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 9404.90.00 Refil para almofadas, constituído por falso tecido (TNT) de polipropileno, guarnecido internamente por fibras de poliéster siliconizadas, na dimensão de 0,47 X 0,47 m, para ser recoberto por uma capa de almofada de tecido ou outro material, para a decoração de interiores. Fabricante: Internacional Fiber do Brasil Indústria e Comércio de Fibras Ltda.

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CÓDIGO TIPI: Mercadoria 9404.90.00 Travesseiro revestido de algodão, com enchimento de fibra de poliéster siliconada, acompanhado ou não de capa de algodão, modelos Xuxão, Esplendor e Love, fabricado por Juma Indústria e Comércio de Enxovais Ltda.

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Código TIPI Mercadoria 9404.90.00 Conjunto de artigos de cama apresentado em embalagem de plástico própria para venda a varejo, constituído de: um ¿édredom¿ de tecido de algodão e enchimento de poliéster, representando 48,7% do valor e 50% do peso líquido do conjunto; três almofadas com enchimento; e dois lençóis e quatro fronhas de tecido de algodão, denominado comercialmente ¿Kit Felicitá Lis Dourada¿.

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Código TIPIMercadoria 9404.90.00Capa protetora para colchão, confeccionada de matéria têxtil impermeabilizada e guarnecida interiormente de fibras sintéticas.

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Código TIPI - 9404.90.00 Mercadoria Edredons para camas constituídos exteriormente de malha de algodão, guarnecidos interiormente de fibras de poliéster siliconizadas (manta) em diferentes espessuras, apresentados nas dimensões 2,98 x 2,62 m (king), 2,68 x 2,62 m (queen), 2,45 x 2,50 m (casal), 1,98 x 2,48 m (solteiro) e 1,06 x 1,43 m (berço)

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Código TIPI - 9404.90.00 Mercadoria Almofadas com capas de tecido de malha de algodão dotadas de zíper (fecho ecler), guarnecidas interiormente de fibras de poliéster siliconizadas (manta) recobertas por falso tecido, apresentadas nas dimensões 0,5x0,5m e 0,4x0,4m.

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Código TIPI Mercadoria 9404.90.00 Blocos quadrados e retangulares com os cantos arredondados ou biselados e blocos de forma geométrica regular, diferente da quadrada ou retangular, de plástico alveolar (espuma de poliuretano), próprios para acolchoar assentos e encostos de cadeiras e estofados 3921.13.90 Blocos de plástico alveolar (espuma de poliuretano), de forma quadrada ou retangular e tamanhos diversos, obtidos por simples corte, mas não trabalhados de outro modo

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Código TEC: 9404.90.00 Mercadoria: Almofadas de tecido chenile de poliéster, estofadas ou guarnecidas interiormente de fibra de poliéster, representando animais ou seres não humanos (por exemplo, joaninha, pinguim, urso polar, tigre, unicórnio, pégaso e dragão), comercialmente denominadas ¿Pillow Pet¿ Código TEC: 9503.00.31 Mercadoria: Brinquedos de tecido chenile de poliéster, estofados ou guarnecidos interiormente de fibra de poliéster, representando animais ou seres não humanos (por exemplo, joaninha, pinguim, urso polar, tigre, unicórnio, pégaso e dragão), comercialmente denominados ¿Pillow Pet¿

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Código NCM: 9404.90.00 Mercadoria: Protetor de colchão confeccionado com matéria têxtil matelassê, com forro impermeabilizado, guarnecido interiormente por uma manta acrílica de fibra sintética.