DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 36/2010

22/11/2010 • NCM 84219999

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 36, de (Publicado no DOU em 04/06/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: 8421.99.99 Corpos de aparelhos para filtrar ou depurar líquidos, denominados comercialmente ¿tanques para filtros e abrandadores, para tratamento de água¿, de várias alturas e diâmetros, de polietileno expandido, com reforço externo em fibra de vidro com resina epóxi.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8421Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases.8421.9- Partes:8421.99-- Outras8421.99.9Outras

8421.99.99OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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