DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 52/2008

12/08/2008 • NCM 85235110

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 52, de (Publicado no DOU em 10/07/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC - 8523.51.10 Cartão de Memória SD, marca registrada Elgin, modelos 1GB, 2GB, 4GB, 8GB, 16GB, 32GB e 64GB, dispositivo de armazenamento de dados, com memória ¿flash¿, utilizado em videogames, câmeras digitais, telefones celulares, palms/PDAs, MP-3 players, computadores e outros aparelhos eletrônicos, podendo serem regravados varias vezes, não necessitando de eletricidade para manter os dados armazenados, portáteis, denominados tecnicamente ¿Secure Digital Card-SD Card¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8523Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, "cartões inteligentes" e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37.8523.5- Suportes de semicondutor:8523.51-- Dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores

8523.51.10Cartões de memória (memory cards)VIGENTEdesde 01/04/2022

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