DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 67/2008

25/09/2008 • NCM 85308090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 67, de (Publicado no DOU em 18/10/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: 8530.80.90 Aparelho elétrico de sinalização, apresentado sob a forma circular, constituído de policarbonato e alumínio, contendo em sua superfície diodos emissores de luz (LED) alimentados por energia solar, próprio para ser instalado em pistas de rolagem, ciclovias, passarelas, etc.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8530Aparelhos elétricos de sinalização (excluindo os de transmissão de mensagens), de segurança, de controle e de comando, para vias férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 86.08).8530.80- Outros aparelhos

8530.80.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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