Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 24, de (Publicado no DOU em 30/07/2014)
Ementa
CÓDIGO TEC: Mercadoria3903.90.90 Copolímero de estireno-butadieno, denominado poliestireno de alto impacto, em grânulos, apresentado em sacos de 25 kg, a granel ou big bags de 1.250 kg. Marcas registradas: STYRON*A-TECH*1120 e STYRON*A-TECH*1170. Fabricante: Dow Chemical Company
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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