Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 41, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)
Ementa
CÓDIGO TIPI: Mercadoria 8414.59.90 Ventilador-exaustor de parede, para insuflar ou aspirar o ar em ambientes, com motor elétrico incorporado, de potências de 184 e 245 W e vazão de 180 a 6.500 m3/h, modelos 25, 30, 40 e 50. Fabricante: Catpar Metalúrgica Ltda.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021