DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 81/2011

25/10/2011 • NCM 94049000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 81, de

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 9404.90.00 Refil para almofadas, constituído por falso tecido (TNT) de polipropileno, guarnecido internamente por fibras de poliéster siliconizadas, na dimensão de 0,47 X 0,47 m, para ser recoberto por uma capa de almofada de tecido ou outro material, para a decoração de interiores. Fabricante: Internacional Fiber do Brasil Indústria e Comércio de Fibras Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9404Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos.

9404.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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